Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1021, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1021, Caput - Agravo interno contra decisão colegiada. Descabimento. Aplicação do princípio da fungibilidade. Impossibilidade. Erro grosseiro. Recurso não conhecido. Impossibilidade de atribuição de prazo para correção do vício (JuruaDoc. 200.4201.0853.8332)
«Nos termos do estabelecido no [CPC/2015, art. 1.021] e no RITRF/1ª Região, art. 305, caput, some...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Origem e metamorfose do agravo contra decisão do relator no tribunal. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.7700)
Agravo interno contra decisão monocrática do relator no tribunal. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.7800)
Impugnação específica, no agravo interno, dos fundamentos da decisão agravada. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.7900)
Procedimento do agravo interno. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8000)
Proibição ao relator de limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8100)
Agravo interno declarado manifestamente inadmissível ou improcedente, e imposição de multa. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8200)
Condicionamento na interposição de outro recurso ao pagamento da multa, e exceção para a Fazenda... - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8300)
Cabimento do agravo interno. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3500)
Ônus da impugnação especificada. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3600)
Dever de fundamentação analítica. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3700)
Multa por manifesta inadmissibilidade ou unânime improcedência do agravo interno. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3800)
Sustentação oral no Agravo Interno. - (JuruaDoc. 220.6050.9666.1824)