Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1030, I, «a»
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1030, I, «a» - Alegação de ofensa aos princípios processuais debatidos sob a ótica infraconstitucional. Inexistência de repercussão geral. Tema 660/STF. Inadmissibilidade de interposição do recurso extraordinário (JuruaDoc. 200.4201.0199.1718)
«A questão concernente à ofensa aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do con...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento do recurso no tribunal e providências do presidente ou vice-presidente do tribunal rec... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3300)
Negar seguimento a recurso extraordinário em que tenha o STF reconhecido repercussão geral ou cont... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3400)
Negar seguimento a recursos extraordinário ou especial contra acórdão que esteja de acordo com en... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3500)
Encaminhamento do processo ao órgão julgador para juízo de retratação em acórdão divergente d... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3600)
Sobrestamento de recurso sobre controvérsia de caráter repetitivo, ainda não decidida pelo STF ou... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3700)
Selecionar o recurso como representativo da controvérsia conforme a matéria constitucional ou infr... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3800)
Formular juízo de admissibilidade, com remessa ao STF ou STJ, se for o caso. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3900)
Juízo de admissibilidade desde que em recurso ainda não submetido ao regime de repercussão geral ... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.4000)
Juízo de admissibilidade desde que o recurso tenha sido selecionado como representativo da controv�... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.4100)
Juízo de admissibilidade desde que o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.4200)
Cabimento de agravo de instrumento ao tribunal superior, da decisão de inadmissibilidade com fundam... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.4300)
Cabimento de agravo interno da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III deste artigo. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.4400)
Recursos extraordinário e especial: juízo de admissibilidade negativo pelo tribunal a quo. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6600)
Recursos extraordinário e especial: juízo de retratação pelo órgão recorrido. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6700)
Suspensão do andamento do recurso sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pe... - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6800)
Selecionar recurso como representativo da controvérsia. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6900)
Recursos extraordinário e especial: juízo de admissibilidade positivo. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.7000)
Agravo em recurso extraordinário ou recurso especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.7100)
Agravo interno decorrente da negativa de seguimento do recurso extraordinário ou do recurso especia... - (JuruaDoc. 201.8655.8002.7200)