Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 525, § 1º, III
Casuísticas

Comentários:

Defesa do executado no pedido de cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2400)

Impugnação ao cumprimento da sentença, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova ... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2500)

Natureza jurídica do cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2600)

Defesas permitidas no cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2700)

Falta ou nulidade da citação na fase de conhecimento, se houver revelia. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2800)

Alegação de ilegitimidade de parte. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.2900)

Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3000)

Penhora incorreta ou avaliação errônea. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3100)

Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3200)

Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3300)

Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3400)

Regras pertinentes ao impedimento ou suspeição do juiz. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3500)

Prazo em dobro na impugnação ao cumprimento de sentença no caso de litisconsórcio. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3600)

Alegação de excesso de execução e declaração do valor correto com o respectivo demonstrativo. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3700)

Rejeição da impugnação, se o excesso for seu único fundamento e o executado não apontar o valo... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3800)

Impugnação do cumprimento da sentença, prática dos atos executivos e efeito suspensivo, mediante... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.3900)

Efeito suspensivo à impugnação, substituição dos atos de substituição, reforço ou redução ... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4000)

Efeito suspensivo parcial da impugnação. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4100)

Efeito suspensivo em relação a um dos executados por fundamento pessoal não se estende aos demais... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4200)

Prosseguimento da execução, mesmo com efeito suspensivo à impugnação, mediante caução. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4300)

Questões arguíveis por simples petição. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4400)

Ainda a inexigibilidade da obrigação reconhecida em título executivo judicial. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4500)

Modulação no tempo dos efeitos de decisão do STF. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4600)

Decisão de inexigibilidade da obrigação pelo STF deve ser anterior ao trânsito em julgado. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4700)

Cabimento de ação rescisória no caso de inexigibilidade da obrigação, se a decisão do STF for ... - (JuruaDoc. 181.6430.5003.4800)

Impugnação ao cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6100)

Conteúdo da impugnação. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6200)

Excesso de execução. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6300)

Efeito suspensivo. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6400)

Atos praticados diante do efeito suspensivo. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6500)

Efeito suspensivo parcial. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6600)

Efeito suspensivo para um litisconsorte. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6700)

Caução. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6800)

Questões supervenientes à impugnação. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.6900)

Inexigibilidade da sentença fundada em norma inconstitucional. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7000)

Modulação dos efeitos. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7100)

Anterioridade da decisão do STF. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7200)

Ação rescisória. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.7300)

Correção monetária e juros de mora - (JuruaDoc. 200.8300.1177.6284)

Impugnação ao cumprimento de sentença e querela nullitatis - (JuruaDoc. 201.1300.2492.4548)

Termo inicial do prazo de contestação quando acolhido, no cumprimento de sentença, o argumento de... - (JuruaDoc. 210.6200.5603.4418)

Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. - (JuruaDoc. 210.9251.0722.8826)