Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 2, Caput - Tema 797/STF. Causas processadas perante os Juizados Especiais Cíveis. Princípios da simplicidade, informalidade e economia processual. Interposição de recursos extraordinários. Hipóteses excepcionais de admissibilidade. Prequestionamento de matéria constitucional envolvida diretamente na demanda. Requisito da repercussão geral justificado com as devidas especificações (JuruaDoc. 200.4200.5743.2605)
«Como é da própria essência e natureza dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais previstos na Lei...()
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Renê Hellman, Paulo Pinheiro e Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Comentários:
Processo e procedimento nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 200.6180.4631.4938)
Natureza jurídica das normas. - (JuruaDoc. 200.6180.4340.7455)
O CPC/2015 e os Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 200.6180.4617.5339)
A efetividade da oralidade nos Juizados Especiais. - (JuruaDoc. 200.6180.4857.7452)
Simplicidade e informalidade. - (JuruaDoc. 200.6180.4964.5344)
Economia processual a fim de garantir eficiência na prestação jurisdicional. - (JuruaDoc. 200.6180.4690.6845)
Celeridade que proporcione uma duração razoável do processo e o respeito às garantias processuai... - (JuruaDoc. 200.6180.4959.1498)
Autocomposição. - (JuruaDoc. 200.6180.4434.1834)