Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 610, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 610, Caput - Sucessões. Existência de testamento. Bens deixados pelo de cujus passíveis de partilha. Necessidade da abertura de inventário judicial (JuruaDoc. 200.4151.0676.5786)
«Existindo testamento, é imprescindível a realização de inventário judicial para a formalizaç...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sentido de «inventário judicial», «testamento» e «incapacidade». - (JuruaDoc. 181.8413.8000.4800)
Inventário no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.4900)
Testamento no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5000)
Incapacidade no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5100)
Problemática do «inventário negativo». - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5200)
Inusitado provimento judicial num inventário negativo. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5300)
Obrigatoriedade de inventário judicial. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5400)
Inventário e partilha por escritura pública. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5500)
Necessidade do patrocínio de advogado ou defensor público no inventário e partilha extrajudicial. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5600)
Inventário judicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.4900)
Inventário judicial: competência. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.5000)
Inventário extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.5100)
Participação de advogado no inventário extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.5200)