Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1021, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1021, Caput - Alegação de intempestividade do recurso especial não alegada em contrarrazões. Matéria suscitada em agravo interno. Possibilidade. Inocorrência de inovação recursal. Matéria que deve ser conhecida de ofício (JuruaDoc. 200.4151.0644.6200)
«De fato, o tema da tempestividade do recurso especial do embargado, que foi provido nos termos da ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Origem e metamorfose do agravo contra decisão do relator no tribunal. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.7700)
Agravo interno contra decisão monocrática do relator no tribunal. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.7800)
Impugnação específica, no agravo interno, dos fundamentos da decisão agravada. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.7900)
Procedimento do agravo interno. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8000)
Proibição ao relator de limitar-se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8100)
Agravo interno declarado manifestamente inadmissível ou improcedente, e imposição de multa. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8200)
Condicionamento na interposição de outro recurso ao pagamento da multa, e exceção para a Fazenda... - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8300)
Cabimento do agravo interno. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3500)
Ônus da impugnação especificada. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3600)
Dever de fundamentação analítica. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3700)
Multa por manifesta inadmissibilidade ou unânime improcedência do agravo interno. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3800)
Sustentação oral no Agravo Interno. - (JuruaDoc. 220.6050.9666.1824)