Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 620, § 1º, II
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 620, § 1º, II - Sucessão. Inventário. Apuração de haveres em nome do de cujus. Obrigatoriedade legal da inventariante (JuruaDoc. 200.4151.0159.5995)
«No inventário é cabível apenas a apuração de bens existentes em nome do falecido na data da a...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Prestação das primeiras declarações por termo circunstanciado. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.1600)
Qualificação do autor da herança, dia da morte e se deixou testamento. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.1700)
Qualificação dos herdeiros, e, havendo cônjuge ou companheiro, os dados pessoais e o regime do ca... - (JuruaDoc. 181.8413.8001.1800)
Qualidade dos herdeiros e grau de parentesco com o inventariado. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.1900)
Relação completa e individualizada dos bens do espólio, inclusive os sujeitos à colação e bens... - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2000)
Descrição dos bens imóveis com as suas especificações. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2100)
Móveis com seus sinais característicos. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2200)
Semoventes com suas características. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2300)
Dinheiro, joias, objetos de ouro e prata, pedras preciosas, com a qualidade, peso e valor. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2400)
Títulos da dívida pública, ações, quotas e títulos societários. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2500)
Dívidas ativas e passivas com as devidas especificações. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2600)
Direitos e ações do espólio. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2700)
Valor corrente de cada bem do espólio. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2800)
Balanço do estabelecimento e apuração de haveres. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.2900)
Balanço do estabelecimento do autor da herança empresário individual. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3000)
Balanço do estabelecimento significa «balanço patrimonial» da empresa individual. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3100)
Empresário em nome individual. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3200)
Apuração de haveres do autor da herança sócio de sociedade que não a anônima. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3300)
Declarações prestadas mediante petição por procurador exigem poderes especiais. - (JuruaDoc. 181.8413.8001.3400)
Primeiras declarações. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.6500)