Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 610, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 610, Caput - Inexistência de bens a inventariar. Levantamento de valores da Obrigação do Tesouro Nacional via alvará. Saldo superior a 500 OTN. Impossibilidade (JuruaDoc. 200.4151.0150.6453)
«A inexistência de outros bens a inventariar ou o inventário já findo, como condição para a po...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sentido de «inventário judicial», «testamento» e «incapacidade». - (JuruaDoc. 181.8413.8000.4800)
Inventário no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.4900)
Testamento no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5000)
Incapacidade no Código Civil. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5100)
Problemática do «inventário negativo». - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5200)
Inusitado provimento judicial num inventário negativo. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5300)
Obrigatoriedade de inventário judicial. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5400)
Inventário e partilha por escritura pública. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5500)
Necessidade do patrocínio de advogado ou defensor público no inventário e partilha extrajudicial. - (JuruaDoc. 181.8413.8000.5600)
Inventário judicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.4900)
Inventário judicial: competência. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.5000)
Inventário extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.5100)
Participação de advogado no inventário extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.5200)