Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 43, Caput - Tema 167/STJ. Imposto de renda. Indenização de horas trabalhadas - IHT. Petrobras. Caráter remuneratório. (JuruaDoc. 200.4141.1903.4753)
Tema 167/STJ: Questão referente à incidência do imposto de renda sobre as verbas pagas pel...()
Comentários:
Legislação de regência do Imposto de Renda - (JuruaDoc. 194.3370.2000.0100)
Competência legislativa. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.0200)
Repartição da receita. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.0300)
Função do imposto de renda - (JuruaDoc. 194.3370.2000.0400)
Generalidade, universalidade e progressividade. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.0500)
Princípio constitucional da anterioridade. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.0600)
Fato gerador: aspecto material. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.0700)
Conceito de renda. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.0800)
Conceito de proventos de qualquer natureza. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.0900)
Denominação da receita e fato ilícito. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1000)
Fato gerador: aspecto espacial e extraterritorialidade. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1100)
Imunidade. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1200)
Isenção. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1300)
Verbas indenizatórias. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1400)
Fato gerador: aspecto temporal. - (JuruaDoc. 194.3370.2000.1500)
Limitação na discriminação das verbas pleiteadas na Justiça do Trabalho. - (JuruaDoc. 191.0270.6208.5105)
Imposto de Renda de 25% sobre as aposentadorias e pensões pagos a residentes ou domiciliados no ext... - (JuruaDoc. 200.2170.9805.7197)
Limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa... - (JuruaDoc. 200.2200.9853.4237)
Momento em que o brasileiro readquire a condição de residente no País - (JuruaDoc. 200.2211.1816.8367)
Isenção do imposto de renda em razão de doença grave. - (JuruaDoc. 200.3250.3425.0827)
Indenização por danos emergentes e lucros cessantes. Incidência de imposto de renda. - (JuruaDoc. 200.6021.0247.1835)