Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 136, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 136, Caput - Desconsideração da personalidade jurídica. Necessidade de prova para deferimento. Ônus da parte exequente. Faculdade de instrução processual para incidente. Possibilidade resolução via decisão interlocutória (JuruaDoc. 200.2101.2633.2303)
« A desconsideração da personalidade jurídica é medida de caráter excepcional [...] ônus da p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decisão interlocutória sobre o incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7400)
Agravo interno da decisão do relator. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7500)
Instrução no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1700)
Decisão interlocutória no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1800)
Decisão monocrática no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1900)
Legitimidade recursal no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2000)