Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 137, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 137, Caput - Desconsideração da personalidade jurídica. Ausência de prejuízo direto à empresa. Afeta a esfera jurídica dos sócios e administradores. Legitimidade ativa destes para impugnar a decisão de desconsideração (JuruaDoc. 200.2101.2587.1800)
«[...]a decisão que determina a desconsideração da personalidade jurídica não causa, a princí...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Ineficácia da alienação ou oneração de bens em fraude de execução. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7600)
Conceito de «fraude à execução» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7700)
Conceito de «fraude contra credores» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7800)
Consequência do acolhimento da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2100)
Alcance da decisão de acolhimento da desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2200)