Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 136, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 136, Caput - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Resolução por decisão interlocutória. Possibilidade. Recurso cabível. Agravo de instrumento (JuruaDoc. 200.2101.2187.7808)
«[...]nos termos do CPC/2015, art. 136 do mesmo diploma legal, o Incidente de Desconsideração da ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decisão interlocutória sobre o incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7400)
Agravo interno da decisão do relator. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7500)
Instrução no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1700)
Decisão interlocutória no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1800)
Decisão monocrática no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1900)
Legitimidade recursal no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2000)