Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 269, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 269, Caput - Intimação realizada pelo advogado da parte. Entrega de cópia da decisão judicial a funcionário da parte contrária. Descabimento. Inobservância dos dispositivos legais. Invalidade do ato processual. Atentado contra a segurança jurídica (JuruaDoc. 200.2100.2250.6444)

«Verifica-se que a suposta «intimação» realizada pela própria parte Agravada, através de entr...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Intimação. Finalidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.4300)

Conceito de intimação. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.4400)

Diferença entre notificação e intimação. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.4500)

Intimação da parte de advogado para advogado. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.4600)

Requisitos do ofício de intimação. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.4700)

Intimação de entes e entidades públicos. - (JuruaDoc. 181.2202.3000.4800)

Intimação. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.2600)

Intimação pelo advogado. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.2700)

Intimação da Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.2800)