Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 96, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 96, Caput - Reversão da multa por litigância de má-fé em favor da parte contrária. Inexistência de expressa menção no Acórdão. Alegação de omissão. Descabimento. Possibilidade de eventual compensação na fase de execução (JuruaDoc. 200.1130.9692.0460)
«Quanto à multa decorrente da aplicação, de ofício, da litigância de má-fé em face do embarg...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade por dano processual. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.8900)
Destinação das sanções impostas aos litigantes. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.9000)
Sanções por litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.7900)
Litisconsórcio. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8000)
Serventuários. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.8100)