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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 316, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 316, Caput - Ausência de legitimidade e interesse processual. Sentença. Definição em conformidade com o CPC/2015, art. 203, § 1º. Extinção do processo. Recurso cabível. Apelação (JuruaDoc. 198.7005.5001.5100)

[...] no código em vigor, nos termos do CPC/2015, art. 203, § 1º, «sentença é o pronunciamento...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Extinção do processo. Forma. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.8700)

Extinção do processo por sentença. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.8800)

Sentença. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.5800)