Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 312, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 312, Caput - Usucapião. Inocorrência de citação válida da herdeira do imóvel. Pressuposto da constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Ausência. Processo nulo (JuruaDoc. 198.7005.5000.1400)
«Ação de querella nullitatis insanabilis. Sentença de procedência, declarando nulo o processo d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de ação. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1800)
Propositura da ação e efeitos decorrentes da citação válida. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1900)
Protocolo da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2000)
Citação válida e efeitos dela decorrentes. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2100)
Efeitos decorrentes da citação válida ordenada por juízo incompetente. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2200)
Formação da relação processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4000)