Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 312, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 312, Caput - Formação do processo. Produção de efeitos ao réu. Citação recebida por empregada da empresa. Inexistência de poderes para representação em Juízo. Citação inválida. Teoria da aparência. Inaplicabilidade. Violação ao princípio do contraditório (JuruaDoc. 198.7005.5000.0600)
«A citação constitui ato essencial para a formação do processo, e eventual inobservância na su...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de ação. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1800)
Propositura da ação e efeitos decorrentes da citação válida. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1900)
Protocolo da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2000)
Citação válida e efeitos dela decorrentes. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2100)
Efeitos decorrentes da citação válida ordenada por juízo incompetente. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2200)
Formação da relação processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4000)