Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 312, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 312, Caput - Execução. Petição inicial protocolada. Interrupção do prazo prescricional. Ausência de culpa do exequente pelo atraso do despacho ou da citação (JuruaDoc. 198.7005.5000.0500)
«Considera-se interrompida a prescrição na data em que a petição inicial é protocolada, desde ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de ação. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1800)
Propositura da ação e efeitos decorrentes da citação válida. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1900)
Protocolo da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2000)
Citação válida e efeitos dela decorrentes. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2100)
Efeitos decorrentes da citação válida ordenada por juízo incompetente. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2200)
Formação da relação processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4000)