Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 312, Caput - Enunciado 367/FPPC - Início do processo. Protocolo da petição inicial. Entendimento utilizado na interpretação do CPC/2015, art. 1.054 (JuruaDoc. 198.7005.5000.0200)
«Para fins de interpretação do CPC/2015, art. 1.054, entende-se como início do processo a data d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de ação. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1800)
Propositura da ação e efeitos decorrentes da citação válida. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.1900)
Protocolo da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2000)
Citação válida e efeitos dela decorrentes. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2100)
Efeitos decorrentes da citação válida ordenada por juízo incompetente. - (JuruaDoc. 181.2202.3004.2200)
Formação da relação processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.4000)