Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 69, § 3º
Casuísticas
CPC/2015, art. 69, § 3º - Facilitação da habilitação de créditos na falência e na recuperação judicial. Possibilidade de convênios firmados entre o Poder Judiciário Federal e Estadual. Cooperação ainda inexistente. Postulação da efetivação da referida cooperação pela parte. Descabimento. Dever e competência do Poder Judiciário (JuruaDoc. 198.6970.5000.1300)
«[...] percebe-se que efetivamente é um dever dos órgãos do Poder Judiciário a facilitação da...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Modalidades de execução do pedido de cooperação jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9500)
Pedido de auxílio direto. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9600)
Reunião ou apensamento de processos. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9700)
Prestação de informações. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9800)
Atos concertados entre juízes cooperantes. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.9900)
Regime das cartas de ordem, precatória e arbitral. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0000)
Modalidades de atos concertados entre os juízes cooperantes. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0100)
Prática de citação, intimação ou notificação de ato processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0200)
Obtenção e apresentação de provas e coleta de depoimentos. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0300)
Efetivação da tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0400)
Efetivação de medidas e providências para recuperação e preservação de empresas. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0500)
Facilitação de habilitação de créditos na falência e na recuperação judicial. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0600)
Centralização de processos repetitivos. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0700)
Execução de decisão jurisdicional. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0800)
Cooperação judiciária entre órgãos jurisdicionais de diferentes ramos do Poder Judiciário. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.0900)
Pronto atendimento. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7300)
Cooperação entre órgãos de diferentes ramos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7400)