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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 54, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 54, Caput - Conflito de competência. Ações civis públicas. Justiça trabalhista. Justiça Federal. Tutela de interesses de consumidores e de trabalhadores. Não caracterização do conflito (JuruaDoc. 198.6965.5000.0700)

«1. O conflito positivo de competência ocorre quando dois ou mais Juízos se declararem competente...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Modificação de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1800)

Conexão ou continência como fator de modificação da competência relativa. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1900)

Circunstâncias determinantes da modificação da competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.2000)

Modificações na competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4500)