Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 54, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 54, Caput - Conflito de competência. Ações civis públicas. Justiça trabalhista. Justiça Federal. Tutela de interesses de consumidores e de trabalhadores. Não caracterização do conflito (JuruaDoc. 198.6965.5000.0700)
«1. O conflito positivo de competência ocorre quando dois ou mais Juízos se declararem competente...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Modificação de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1800)
Conexão ou continência como fator de modificação da competência relativa. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1900)
Circunstâncias determinantes da modificação da competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.2000)
Modificações na competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4500)