Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 304, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 304, Caput - Pedido de tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Revogação. Ausência de recurso. Estabilização da tutela antecipada. Somente se não houver qualquer tipo de impugnação pela parte contrária. (JuruaDoc. 198.6961.3000.8400)
«É de se observar, porém, que, embora o CPC/2015, art. 304, caput determine que 'a tutela antecip...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela antecipada. Caráter antecedente. Estabilização. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3500)
Estabilização da tutela antecipada antecedente. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3600)
Sentido do vocábulo «recurso» para fins de estabilização da tutela. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3700)
Agravo de instrumento de terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3800)
É impositiva a interposição do agravo para evitar a estabilização. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.3900)
Estabilização da tutela e extinção do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4000)
Alcance da estabilização da tutela. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4100)
Estabilização da tutela e decisão de extinção do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4200)
Extinção do processo com resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4300)
Ação revisória, reformatória ou invalidatória da tutela antecipada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4400)
Limites dos efeitos da tutela antecipada satisfativa. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4500)
Desarquivamento dos autos em que concedida a tutela antecipada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4600)
Legitimação ativa das partes. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4700)
Decadência da ação para rever, reformar ou invalidar a tutela estabilizada. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4800)
Ausência de coisa julgada material. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.4900)
Estabilização da tutela. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1400)
Estabilização e recurso. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1500)
Nova ação. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1600)
Estabilização definitiva. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1700)
Coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1800)
Limites à estabilização. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.1900)