Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 302, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 302, Caput - Serviço público. Licitação necessária. Multa aplicada. Tutela antecipada deferida. Revogação. Sentença de mérito. Efeito ex tunc (JuruaDoc. 198.6961.3000.8300)
«Os efeitos da revogação da tutela antecipada devem ser suportados pela parte que a requereu, pro...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela de urgência. Reparação do prejuízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9500)
Responsabilidade pelo prejuízo na efetivação da tutela de urgência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9600)
Responsabilidade da parte por dano processual. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9700)
Responsabilidade objetiva do promovente da medida. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9800)
Responsabilidade objetiva no caso de sentença desfavorável. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.9900)
Responsabilidade objetiva e meios necessários para a citação do requerido. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0000)
Inconsistência desse preceito. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0100)
Responsabilidade objetiva e cessação da eficácia da medida liminar. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0200)
Responsabilidade objetiva e decadência ou prescrição da pretensão do autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0300)
Liquidação da indenização nos próprios autos da ação. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0400)
Honorários advocatícios na tutela provisória. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0500)
Aplicação das disposições relativas ao cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0600)
Procedimentos distintos na tutela cautelar liminar e incidental. - (JuruaDoc. 181.2202.3003.0700)
Responsabilidade civil. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0500)
Responsabilidade civil e concessão de ofício. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0600)
Liquidação do dano. - (JuruaDoc. 201.0730.5008.0700)