Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 300, § 1º - Tema 902/STJ. A sustação judicial do protesto implica que o título só poderá ser pago, protestado ou retirado do cartório com autorização judicial. Medida que resulta em restrição a direito do credor. Necessidade de oferecimento de contracautela, previamente à expedição de mandado ou ofício ao cartório de protesto para sustação do protesto (JuruaDoc. 198.6961.3000.7400)
«Tema 902/STJ - Definir se, em ação cautelar de sustação de protesto, a prestação de contraca...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela de urgência. Elementos. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6800)
Probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6900)
Perigo de dano e risco ao resultado útil do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7000)
Conceito de «probabilidade». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7100)
Estado do espírito humano diante do «conhecimento». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7200)
Hipótese das bolas brancas e bolas vermelhas. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7300)
Probabilidade subjetiva. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7400)
Exigência de caução e sua dispensa na tutela de urgência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7500)
Elemento conatural ou componente essencial do sistema de tutela jurídica. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7600)
Jurisprudência da Corte Constitucional Italiana. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7700)
Alcance do vocábulo «liminar». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7800)
Caução real e fidejussória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7900)
Tutela de urgência e mediante justificação prévia. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8000)
Justificação prévia. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8100)
Perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8200)
Princípio da proporcionalidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8300)
Requisitos da tutela de urgência - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9400)
Caução. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9500)
Concessão liminar. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9600)
Justificação prévia. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9700)
Irreversibilidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9800)