Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 300, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 300, Caput - Execução fiscal. Decretação de indisponibilidade dos bens da parte executada. Central nacional de indisponibilidade. CNIB. Fundamento no poder geral de cautela. Admissibilidade em tese (JuruaDoc. 198.6961.3000.7200)
«O requerimento de indisponibilidade de bens e direitos no âmbito de execução fiscal de dívida ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela de urgência. Elementos. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6800)
Probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6900)
Perigo de dano e risco ao resultado útil do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7000)
Conceito de «probabilidade». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7100)
Estado do espírito humano diante do «conhecimento». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7200)
Hipótese das bolas brancas e bolas vermelhas. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7300)
Probabilidade subjetiva. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7400)
Exigência de caução e sua dispensa na tutela de urgência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7500)
Elemento conatural ou componente essencial do sistema de tutela jurídica. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7600)
Jurisprudência da Corte Constitucional Italiana. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7700)
Alcance do vocábulo «liminar». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7800)
Caução real e fidejussória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7900)
Tutela de urgência e mediante justificação prévia. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8000)
Justificação prévia. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8100)
Perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8200)
Princípio da proporcionalidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8300)
Requisitos da tutela de urgência - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9400)
Caução. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9500)
Concessão liminar. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9600)
Justificação prévia. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9700)
Irreversibilidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9800)