Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 79
Casuísticas
CPC/2015, art. 79 - Oposição de recurso destituído de um mínimo de consistência jurídica. Litigância de má-fé. Imposição de multa e ressarcimento por perdas e danos. Rigor que se justifica pelo dano causado à sociedade, mantenedora dos serviços judiciários. Considerações doutrinárias (JuruaDoc. 198.6571.0003.0000)
«[...] impõe-se a condenação do apelante não só em multa por litigância de má-fé, mas tamb�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Litigância de má-fé e perdas e danos. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0300)
Responsabilidade subjetiva na litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1400)
Responsabilidade do advogado na litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1500)
Arguição de litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1600)