Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 79
Casuísticas
CPC/2015, art. 79 - Reparação do prejuízo. Consequência obrigatória da litigância de má-fé. Possibilidade de decretação de ofício. Inocorrência de decisão ultra petita (JuruaDoc. 198.6571.0002.9900)
«A reparação do prejuízo é uma consequência obrigatória da má-fé processual, a qual pode se...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Litigância de má-fé e perdas e danos. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0300)
Responsabilidade subjetiva na litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1400)
Responsabilidade do advogado na litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1500)
Arguição de litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1600)