Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 70, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 70, Caput - Falecimento da autora ocorrido há mais de 05 (cinco) anos do ajuizamento da execução. Ausência de personalidade para estar em juízo (JuruaDoc. 198.6571.0002.6500)
«[...] Falecida a autora em 25/02/1998, carece de personalidade para estar em juízo em execução ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Capacidade da pessoa física ou natural. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1000)
Pessoas físicas absolutamente incapazes para atos da vida civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1100)
Pessoas físicas relativamente incapazes para atos da vida civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1200)
Pessoas dotadas de capacidade civil plena. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1300)
Outras formas de cessação da incapacidade civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1400)
Capacidade processual ou capacidade para estar em juízo. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1500)
Capacidade de ser parte e capacidade de estar em juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7500)
Entes despersonalizados. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7600)
Pressuposto processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7700)
Capacidade postulatória. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7800)