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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 53, V - Súmula 540/STJ - Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Competência. Faculdade do autor (JuruaDoc. 198.6571.0001.9400)

«Na ação de cobrança do seguro DPVAT, constitui faculdade do autor escolher entre os foros do se...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Ainda a competência de foro ou territorial. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9400)

Competência de foro nas ações de família. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9500)

Competência de foro do último domicílio do casal. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9600)

Competência de foro do domicílio do réu. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9700)

Competência de foro para a ação em que se pedem alimentos. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9800)

Competência de foro em função do lugar, por circunstâncias especiais. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.9900)

Competência de foro do lugar da sede da pessoa jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0000)

Competência de foro da agência ou sucursal. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0100)

Conceito de «agência» - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0200)

Conceito de «filial». - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0300)

Representante comercial. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0400)

Competência de foro quando a sociedade ou associação não tiver personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0500)

Sociedade em comum e sociedade em conta de participação. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0600)

Competência de foro do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0700)

Competência de foro da residência do idoso. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0800)

Competência de foro do lugar da sede da serventia notarial ou de registro. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.0900)

Competência de foro do lugar do ato ou fato para a reparação do dano. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1000)

Foro competente na ação em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1100)

Conceito de «gestão de negócios» - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1200)

Sentido da expressão «administrador de negócios alheios» - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1300)

Conceito de «veículos» - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1400)

Ação de reparação de dano na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1500)

Conceito de delito na reparação do dano. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1600)

Sentença indenizatória a cargo do juízo criminal. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1700)

Foro especial. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3500)

Ações de família. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3600)

Ações de família e violência doméstica. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3700)

Ação de alimentos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3800)

Foro das pessoas jurídicas. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.3900)

Foro das sociedades ou associações sem personalidade jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4000)

Foro do local de cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4100)

Foro de residência do idoso. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4200)

Lugar do ato ou do fato. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4300)

Reparação de dano decorrente de acidente de veículos. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4400)

Competência para ação indenizatória por ilícito praticado na internet. - (JuruaDoc. 230.6080.5438.7368)