Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 47, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 47, Caput - Rescisão contratual. Declaração de nulidade. Relação de consumo. Ação de natureza pessoal. Inaplicabilidade do foro da situação da coisa (JuruaDoc. 198.6571.0001.3000)
«Ação de rescisão contratual cumulada com declaração de nulidade do termo do distrato de compr...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Alcance do vocábulo «foro». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.7100)
Competência como «medida da jurisdição». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.7200)
Competência do foro da situação da coisa nas ações reais imobiliárias. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.7300)
Conceito de direito real. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.7400)
Opção do autor pelo foro de domicílio do réu ou foro de eleição, e vedações de fazê-lo. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.7500)
Foro da ação possessória imobiliária. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.7600)
Ação possessória imobiliária e ação real imobiliária. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.7700)
Competência do foro da situação da coisa. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.2100)
Relativização da competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.2200)
Foro da ação possessória sobre imóvel. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.2300)
Competência para a ação de adjudicação compulsória de bem imóvel - (JuruaDoc. 201.0010.6656.4904)