Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 43, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 43, Caput - Ação de destituição de poder familiar. Alteração do domicílio dos menores. Modificação da competência no curso da ação. Afastamento da regra da perpetuatio jurisdictionis em decorrência do princípio do melhor interesse do menor (JuruaDoc. 198.6571.0000.2000)
«[...] Nos termos do CPC/2015, art. 43, a competência é determinada no momento do registro ou da ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Momento em que se determina a competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3700)
Importância do «momento» em que se determina a competência - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3800)
Conceito de «protocolo». - (JuruaDoc. 181.2162.7003.3900)
Registro, distribuição e autuação da petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.4000)
Mais de uma petição protocolada no mesmo dia. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.4100)
Ações propostas em comarcas distintas. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.4200)
Juízo com um único juiz e com mais de um juiz. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.4300)
Modificações irrelevantes na causa depois de determinada a competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.4400)
Modificações no estado de fato ou de direito. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.4500)
Supressão do órgão judiciário. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.4600)
Alteração da competência absoluta. - (JuruaDoc. 181.2162.7003.4700)
Perpetuação da competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.0300)
Competência delegada e Reforma da Previdência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.0400)
Princípio do juízo imediato. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.0500)