Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1040, II
Casuísticas
CPC/2015, art. 1040, II - Juros de mora. Período compreendido entre a elaboração de cálculos e a expedição da respectiva ordem de pagamento. Julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral reconhecida. Juízo de retratação pelo próprio STJ. Adequação ao decidido pelo STF (JuruaDoc. 198.5995.6000.3900)
«Considerando que o Supremo Tribunal Federal adotou entendimento diverso do quanto decidido pelo ST...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento após a publicação do acórdão paradigma. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9700)
Desistência da ação em primeiro grau, antes de proferida a sentença no recurso representativo da... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9800)
Isenção de pagamento de custas e honorários na desistência antes da contestação. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9900)
Desistência da ação independe de consentimento do réu, ainda que contestada. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0000)
Consequências da publicação do acórdão paradigma. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9000)
Possibilidade de desistência da ação em primeiro grau. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9100)