Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 14, Caput - Súmula 42/TNU - Seguridade social. Turma de Uniformização. Incidente de uniformização. Reexame de matéria de fato. Impossibilidade (JuruaDoc. 198.1454.5001.0200)

Não se conhece de incidente de uniformização que implique reexame de matéria de fato....()


Comentários:

Fundamento do incidente de uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3400)

Incidente cabível apenas para uniformização de direito material - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3500)

Questão de Ordem 8/TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3600)

Disposições gerais aos incidentes de uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3700)

Composição da TRU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3800)

Uniformização dos procedimentos - (JuruaDoc. 198.2443.7000.3900)

Procedimento da TRU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4000)

Suspensão do incidente de uniformização regional - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4100)

Presidência da Turma Regional de Uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4200)

Doutrina em sentido contrário - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4300)

Turma Nacional de Uniformização (TNU) - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4400)

Mais de um fundamento para o incidente de uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4500)

Estrutura da TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4600)

Competência da TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4700)

Interposição simultânea de mais de um incidente de uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4800)

Atribuições do Presidente da TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.4900)

Atribuições do relator na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5000)

Do Ministério Público Federal - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5100)

Atribuições da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5200)

Processamento do pedido de uniformização para a TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5300)

Requisitos do pedido de uniformização na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5400)

Se o incidente dirigido a TNU não for admitido - agravo - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5500)

Atribuições do presidente da TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5600)

Representativos de controvérsia na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5700)

Processamento do incidente de uniformização na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5800)

Pauta de julgamento do incidente de uniformização na TNU - (JuruaDoc. 198.2443.7000.5900)

Procedimento do agravo interno - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6000)

Procedimento dos embargos de declaração - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6100)

Da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6200)

Procedimento da reclamação - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6300)

Custas - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6400)

Prequestionamento - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6500)

Utilização da videoconferência nos JEFs - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6600)

Processamento do pedido de uniformização em razão de divergência da decisão da TNU com súmula ... - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6700)

Não cabe recurso especial nos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6800)

Incidente de uniformização é um recurso? - (JuruaDoc. 198.2443.7000.6900)

Conceito de jurisprudência dominante - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7000)

Procedimento do pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao STJ - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7100)

Concessão de liminar para suspensão dos processos até resolução do incidente - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7200)

Sobrestamento dos processos com reconhecimento de repercussão geral no STF ou no STJ - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7300)

Pedidos de uniformização idênticos - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7400)

Remete-se o leitor aos comentários aos §§ 4º e 5º deste artigo. - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7500)

Prioridade de julgamento do pedido de uniformização de Lei Federal - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7600)

Possibilidade de juízo de retratação - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7700)

Julgamento de recurso extraordinário - (JuruaDoc. 198.2443.7000.7800)

IRDR no TRF é aplicável nos processos dos JEFs - (JuruaDoc. 210.3220.2551.2728)