Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 6, II
Casuísticas
Lei 10.259, de 12/07/2001, art. 6, II - Embargos de declaração opostos pelo Procurador Geral da República e por amici curie. Legitimidade recursal limitada às partes. Descabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo Procurador Geral da República conhecidos (JuruaDoc. 198.1454.5000.7100)
«Embargos de declaração opostos pelo Procurador Geral da República, pelo Instituto Brasileiro de...()
Comentários:
Competência em razão da pessoa - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0100)
Capacidade para estar em juízo - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0200)
Microempresa como parte no Juizado Especial - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0300)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0400)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual. Pessoa física - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0500)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual. Massa falida e o insolvente civil - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0600)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual. Microempresas e empresas de peque... - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0700)
Pessoas autorizadas a compor o polo ativo da relação processual. Firma mercantil individual - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0800)
Pessoas não autorizadas a compor o polo ativo da relação processual - (JuruaDoc. 198.2443.7000.0900)
Reconvenção e pedido contraposto - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1000)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1100)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. União - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1200)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Entidades autárquicas federais - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1300)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Conselhos de Fiscalização Pro... - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1400)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Ordem dos Advogados do Brasil e... - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1500)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Fundações públicas federais - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1600)
Pessoas autorizadas a compor o polo passivo da relação processual. Empresas públicas federais - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1700)
Intervenção de terceiros e litisconsórcio - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1800)
Litisconsórcio no Juizado Especial Federal - (JuruaDoc. 198.2443.7000.1900)
Litisconsórcio facultativo e litisconsórcio necessário - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2000)
Assistente litisconsorcial - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2100)
Da intervenção «anômala» da União - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2200)
Amicus curiae - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2300)
A consequência da falta de citação do litisconsorte passivo necessário - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2400)
Peculiaridades do processo litisconsorcial nos Juizados Especiais Federais Cíveis - (JuruaDoc. 198.2443.7000.2500)
Ministério Público Federal e Defensoria Pública Federal: pessoas autorizadas a compor o polo ativ... - (JuruaDoc. 210.3220.1303.4452)