Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 12, Caput - Enunciado 191/FONAJEF - Acesso a ações e serviços da saúde não oferecidas pelo Sistema Único de Saúde. Comprovação da inexistência, inefetividade ou impropriedade dos procedimentos ou medicamentos ofertados pelo SUS. Apresentação de prova da evidência científica (JuruaDoc. 198.0501.6001.7500)
Nas demandas que visam ao acesso a ações e serviços da saúde diferenciados daqueles oferecidos p...()
Comentários:
Exame técnico e perícia judicial de acordo com CPC/2015 e com Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 198.0493.4000.4900)
Prazos para realização e entrega de laudo pericial no CPC/2015 e nos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5000)
Honorários periciais no CPC/2015 e nos Juizados Especiais Federais - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5100)
Exame técnico realizado por médico - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5200)
Impugnação ao exame técnico ou laudo pericial - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5300)
Exame técnico e auto de constatação realizado por oficial de justiça - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5400)
Prova pericial complexa - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5500)
Participação do advogado na perícia médica - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5600)
Honorários do técnico ou perito - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5700)
Início do exame técnico - (JuruaDoc. 198.0493.4000.5800)
Prova da aposentadoria especial no JEF - (JuruaDoc. 210.3220.2514.8110)