Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 174, Caput - Tema 566/STJ. Tema 567/STJ. Tema 568/STJ. Tema 569/STJ. Tema 570/STJ. Execução fiscal. Sistemática para a contagem da prescrição intercorrente. Prescrição após a propositura da ação. Lei de Execução Fiscal. (JuruaDoc. 197.2852.2000.1800)
Tese firmada: «[...] 4.1 - O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo pr...()
Comentários:
Decadência X prescrição. - (JuruaDoc. 194.3570.4001.0100)
Extinção do direito. - (JuruaDoc. 194.3570.4001.0200)
Termo inicial do prazo prescricional. - (JuruaDoc. 194.3570.4001.0300)
Inconstitucionalidade de prazo prescricional estabelecido por meio de lei ordinária. - (JuruaDoc. 194.3570.4001.0400)
Suspensão da prescrição. - (JuruaDoc. 194.3570.4001.0500)
Interrupção e suspensão da prescrição - (JuruaDoc. 194.3570.4001.0600)
Teses a respeito da prescrição no redirecionamento da execução fiscal - (JuruaDoc. 200.2120.3523.4419)
Teses a respeito da prescrição intercorrente na execução fiscal de créditos tributários - (JuruaDoc. 200.3120.9844.0903)