Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 58, Caput - Tema 159/TNU. Previdenciário. Aposentadoria por tempo especial. Eletricidade acima de 250 volts. Agente nocivo não mencionado no Decreto 2.172/1997. Rol exemplificativo. (JuruaDoc. 197.2812.7001.7500)
«Tema 159/TNU - Saber se é possível reconhecer a especialidade de período laborado com exposiç�...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Agentes nocivos. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3700)
Comprovação da atividade especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3800)
Agente nocivo ruído. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.3900)
Neutralização da insalubridade. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4000)
Obrigação de elaboração do LTCAT. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4100)