Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 71, Caput - Tema 113/TNU. Previdenciário. Salário-maternidade. Desemprego involuntário dentro do período de estabilidade. Pagamento devido. Ônus do INSS. (JuruaDoc. 197.2812.7001.4800)
«Tema 113/TNU - Saber se a segurada desempregada faz jus à percepção de salário-maternidade.
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0100)
Duração e início do salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0200)
Salário-maternidade para as mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. - (JuruaDoc. 200.4130.8648.3639)
Pagamento do salário-maternidade em substituição às medidas trabalhistas da Medida Provisória 1... - (JuruaDoc. 210.6220.9726.2695)