Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 39, I - Tema 32/TNU. Previdenciário. Pensão por morte. Trabalhador rural. Início de prova material. Certidão de óbito. Configuração. (JuruaDoc. 197.2812.7000.9700)

«Tema 32/TNU - Saber se certidão de óbito pode servir como início de prova material de benefíci...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Valor dos benefícios devidos aos segurados especiais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.5600)