Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 106, Caput - Tema 3/TNU. Previdenciário. Aposentadoria por idade rural. Início de prova material. Existência. Prova documental contemporânea. Dispensa. Robusta prova testemunhal. Extensão a todo o período de carência. Possibilidade. (JuruaDoc. 197.2812.7000.6200)
«Tema 3/TNU - Saber se a prova material extemporânea, devidamente corroborada por prova oral idôn...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Comprovação da atividade rural. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.4800)