Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 8.213, de 09/11/2018, art. 71, Caput
Casuísticas

Lei 8.213, de 09/11/2018, art. 71, Caput - Previdenciário. Salário-maternidade. Trabalhadora rural. Pai da criança não identificado. Genitora que permanece integrada à sua família de origem. Documentos em nome dos pais da beneficiária. Regime de economia familiar. Comprovação. (JuruaDoc. 196.6105.4004.1400)

«[...] 3. [...] embora os documentos em nome da demandante tenham sido emitidos às vésperas/logo ...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior

Comentários:

Conceito de salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0100)

Duração e início do salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0200)

Salário-maternidade para as mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. - (JuruaDoc. 200.4130.8648.3639)

Pagamento do salário-maternidade em substituição às medidas trabalhistas da Medida Provisória 1... - (JuruaDoc. 210.6220.9726.2695)