Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 09/11/2018, art. 71, Caput
Casuísticas
Lei 8.213, de 09/11/2018, art. 71, Caput - Previdenciário. Salário-maternidade. Trabalhadora rural. Pai da criança não identificado. Genitora que permanece integrada à sua família de origem. Documentos em nome dos pais da beneficiária. Regime de economia familiar. Comprovação. (JuruaDoc. 196.6105.4004.1400)
«[...] 3. [...] embora os documentos em nome da demandante tenham sido emitidos às vésperas/logo ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0100)
Duração e início do salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0200)
Salário-maternidade para as mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. - (JuruaDoc. 200.4130.8648.3639)
Pagamento do salário-maternidade em substituição às medidas trabalhistas da Medida Provisória 1... - (JuruaDoc. 210.6220.9726.2695)