Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 21, IV - Previdenciário e processual civil. Auxílio-acidente decorrente da cessação do auxílio-doença. Termo inicial. Recurso especial representativo da controvérsia. Tema 862/STJ. (JuruaDoc. 196.6105.4002.7700)
«Tema 862/STJ - Fixação do termo inicial do auxílio-acidente, decorrente da cessação do auxíl...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Situações equiparadas ao acidente de trabalho. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1700)
Concausa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1800)
Acidente do trabalho mediante atos de terceiros. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.1900)
Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.2000)
Acidentes do trabalho ocorridos fora da sede da empresa. - (JuruaDoc. 196.4465.0000.2100)