Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 29, I - Previdenciário. Aposentadoria do professor de ensino infantil, fundamental e médio. Fator previdenciário. Inaplicabilidade. Lei 8.213/1991, art. 29, I. Inconstitucionalidade parcial. (JuruaDoc. 196.6105.4002.7500)
«[...] - A CF/88, art. 201, § 8º, porém, ao reconhecer ao professor que comprove exclusivamente ...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)