Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 20/06/2017, art. 29, I
Casuísticas
Lei 8.213, de 20/06/2017, art. 29, I - Previdenciário. Aposentadoria do professor. Implementação dos requisitos após a edição da Lei 9.876/1999. Cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI. Fator previdenciário. Incidência. (JuruaDoc. 196.6105.4002.4700)
«1. Na hipótese de implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício após a...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Cálculo do valor do benefício previdenciário. Direito intertemporal. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1200)
Cálculo do valor dos benefícios. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1300)
Aumentos nos salários-de-contribuição concedidos nos 36 meses imediatamente anteriores ao requeri... - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1400)
Salário-de-benefício do segurado especial. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1500)
Fator previdenciário. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1600)
Cálculo do valor do auxílio-doença. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.1700)