Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 71, Caput - Súmula 45/TNU - Previdenciário. Salário-maternidade. Correção monetária. Incidência. Termo inicial. Data do parto. (JuruaDoc. 196.6105.4001.4300)
«Incide correção monetária sobre o salário-maternidade desde a época do parto, independentemen...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Conceito de salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0100)
Duração e início do salário-maternidade. - (JuruaDoc. 198.1462.6000.0200)
Salário-maternidade para as mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus. - (JuruaDoc. 200.4130.8648.3639)
Pagamento do salário-maternidade em substituição às medidas trabalhistas da Medida Provisória 1... - (JuruaDoc. 210.6220.9726.2695)