Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 41, Caput - Súmula 2/TNU - Benefício previdenciário. Correção monetária. Maio/96. Lei 9.711/1998. Aplicabilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4000.6300)
«Os benefícios previdenciários, em maio de 1996, deverão ser reajustados na forma da Medida Prov...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Reajuste do valor dos benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 200.1200.3788.1488)
Data de pagamento dos benefícios previdenciários. - (JuruaDoc. 200.1200.3317.7329)