Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 170, Caput - Recurso especial repetitivo. Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal. Compensação tributária pretérita alegada como matéria de defesa. Possibilidade. Tema 294/STJ. (JuruaDoc. 196.5650.9006.5300)
Tese firmada - Tema 294/STJ: A compensação efetuada pelo contribuinte, antes do ajuizamento do fei...()
Comentários:
Conceito de compensação. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7600)
Requisitos para a compensação. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7700)
Dívida vincenda. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7800)
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado? - (JuruaDoc. 200.5250.5985.3946)