Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 170, Caput - Súmula 460/STJ - Crédito tributário. Compensação realizada pelo contribuinte. Convalidação. Mandado de segurança. Via inadequada. (JuruaDoc. 196.5650.9006.5100)
É incabível o mandado de segurança para convalidar a compensação tributária realizada pelo con...()
Comentários:
Conceito de compensação. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7600)
Requisitos para a compensação. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7700)
Dívida vincenda. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.7800)
Possibilidade excepcional de compensação tributária antes do trânsito em julgado? - (JuruaDoc. 200.5250.5985.3946)