Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 133, Caput - Súmula 554/STJ - Responsabilidade tributária. Sucessão de empresas. Multa pretérita por infração. Responsabilidade do sucessor. (JuruaDoc. 196.5650.9006.2500)
Na hipótese de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange não apenas os tribut...()
Comentários:
Responsabilidade da pessoa natural e da pessoa jurídica de direito privado. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.2400)
Estabelecimento comercial e o fundo de comércio. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.2500)
O que são tributos relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido? - (JuruaDoc. 194.3545.2000.2600)
Os tributos e as multas. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.2700)
Meios de prova da sucessão empresarial - (JuruaDoc. 194.3545.2000.2800)
Recuperação judicial e falência. Lei Complementar 118/2005 - (JuruaDoc. 194.3545.2000.2900)
Grupo econômico de fato e responsabilidade solidária: de acordo com o STJ - (JuruaDoc. 200.3130.6857.6519)