Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 124, Caput
Casuísticas
CTN, art. 124, Caput - Execução fiscal. Responsabilidade tributária de terceiros. Grupo econômico. Redirecionamento da execução fiscal contra empresas constituídas após o fato gerador. Impossibilidade. (JuruaDoc. 196.5650.9002.5900)
«1. A teor do CTN, art. 124, I e de acordo com a doutrina justributarista nacional mais autorizada,...()
Comentários:
Solidariedade passiva. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1000)
Solidariedade de fato. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1100)
Solidariedade de direito. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1200)
Solidariedade e benefício de ordem. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.1300)
Grupo econômico «de fato» e redirecionamento da execução fiscal - (JuruaDoc. 200.3030.6353.2485)